Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Mesmo sem vínculo empregatício, depiladora conquista direito a indenização por danos morais

Turma majorou a indenização de R$ 3 mil reais para R$ 10 mil reais que deverá ser paga a

Juiz invalida contrato de experiência firmado apenas para reduzir direitos trabalhistas

projeção em 13º salário, férias com 1/3 e FGTS acrescido da multa de 40%

Administrador de condomínio que transportava combustível receberá adicional de periculosidade

sob o salário base, com repercussões em aviso prévio, 13o salários, férias com 1/3 e FGTS com 40%

Verbas rescisórias não são pagas, e empresas são condenadas a indenizar reclamante por dano moral

valor de R$ 3 mil, por não ter havido, no momento devido, o pagamento das verbas rescisórias

Restaurante é condenado a repassar a garçom o total do valor das gorjetas pagas pelos clientes

A 5ª Turma do TRT-MG condenou empresa do ramo alimentício a pagar ao seu empregado garçom 3% do

Empresa é condenada a apresentar PPP referente à relação de emprego encerrada há mais de 30 anos

O Perfil Profissiográfico Profissional tem o objetivo de atestar a ocorrência de trabalho em condições perigosas ou insalubres, para fins de contagem de tempo especial, visando à aposentadoria

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".

FLÁVIO GARCIA FRANÇA ajuíza reclamação trabalhista contra COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV em 25/01/2006, alegando que prestou serviços para a reclamada de 15.04.1998 a 08.10.2005, quando foi despedido sem justa causa.

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Editorial: Ação para reduzir impostos

Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB

Resolução do CJF estabelece alterações na gratificação natalina

Prisão. Preventiva. Comparecimento do réu perante o Tribunal do Júri e não comparecimento do advogado constituído. Adiamento da sessão.

OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel

Depois de ser preso duas vezes, sob acusação de desobediência à autoridade, e ser alvo de agressões ao seu trabalho, o advogado Anderson Rossini já pode exercer sua atividade profissional no Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, livre de pressões e ameaças de oficiais.

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo